José Carlos Almeida Rosa

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FACILITADA A LEGALIZAÇÃO DE POMBAIS NA BÉLGICA!!! 09-06-2009

FACILITADA A LEGALIZAÇÃO DE POMBAIS NA BÉLGICA!!!
Boa notícia para os columbófilos belgas!

Regras bastante mais flexíveis para instalar um pombal 

O Ministro Dirk Van Mechelen simplificou as regras para a instalação de pombais.

 Esta simplificação foi o resultado de uma intervenção da Senadora Martine Taelman que é oriunda de uma família de columbófilos.

 A partir do dia 1 de Setembro 2009, não é mais necessário requerer uma autorização dos Serviços Urbanísticos para instalar um pombal no quintal.

 Quando planeia construir um pombal com uma altura que não ultrapassa os 3,5 m e que é colocado a uma distância mínima de 3 metros do lote adjacente, é suficiente comunicar as suas intenções à Câmara.

 O pombal e todas as outras construções independentes da casa (como abrigos de jardim, garagens, etc.), não podem ultrapassar todos juntos os 50 m2 e só podem constituir ao máximo 20% da superfície do lote inteiro.

Nesta situação, antes de iniciar a construção, o columbófilo só deve informar a Câmara e entregar um esquema que visibiliza a posição que ocupará o futuro pombal.

 Se não houver reacção da parte da Câmara dentro do prazo de 20 dias, pode começar a construir. “Devemos cuidar que a pratica da columbofilia continue a ser possível, e a Regulamentação Urbanística pode contribuir para isso. É por este motivo, que o Ministro Dirk Van Mechelen mudou o Decreto do Ordenamento Urbanístico”.

A Senadora Martine Taelman - ela mesma proprietária dum pombal, explica também que “isto constitui um apoio para todos os columbófilos. Não só devemos tomar em conta que a Flandres é o berço da columbofilia, com devemos possibilitar que continue a ser uma potência columbófila a nível mundial no futuro”.

 Um exemplo para os nossos governantes?

Tradução Marc Ryon