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A Europa da livre circulação : Espaço Schengen 17-04-2017

 

A Europa da livre circulação : Espaço Schengen

 

 “O acordo de schengen é uma convenção entre países da Europa sobre uma politica de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Cerca de 26 países assinaram este acordo.

Não deve de modo algum ser confundido com a União Europeia. São acordos completamente diferentes.

A 2 de Outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte   do quadro institucional e jurídico da União europeia via tratado de Amesterdão.

Embora não haja mais controles de fronteiras internas esse controle pode ser temporariamente aplicado, caso seja considerado necessário por motivos de ordem pública ou da segurança nacional.”

Foi este acordo de Schengen que nos permitiu nos finais dos anos de 90  virar  os calendários e passar a realizar todas as soltas em território de Espanha. Dantes só um ou dois meio fundos e, os concursos de fundo eram efectuados do país vizinho.

Durante muito tempo nunca houve qualquer obstáculo .  Os calendários eram aprovados pelas entidades ligadas ao ministério do interior espanhol e o problema estava solucionado . Quando não conseguíamos soltar por más condições meteorológicas ou, mudávamos de local ou, esperávamos pelo outro dia.

Quase todo o país se virou para soltas em território vizinho. Os columbófilos espanhóis defendendo os seus interesses fizeram sentir que teriam de existir dias em que os pombos portugueses deveriam ser soltos em Espanha e dias para eles terem as suas soltas. Foi o inicio de divisão sábado para uns e domingo para outros.

É  certo, e fomos nós, portugueses, que quebramos esta regra realizando soltas ( quando o tempo não o permitia ao sábado) efectuavamo-las  aos domingos mesmo sem termos autorização . Isto era muitas vezes prejudicial para os columbófilos espanhóis e estes começaram a não nos “ver bem “. Por outro lado na época nós tínhamos Associações que enviavam 50.000/ 60.000 pombos…

Aquilo que parecia a maravilha das maravilhas começou a pouco e pouco a tornar-se algo a quem as entidades espanholas começavam a pôr entraves . Em suma numa leitura pura e simples não nos queriam lá ( não o queriam era dizer…)

Com a denominada  gripe das aves e em 2006 só efectuámos 3/ 4 concursos em Espanha todos os outros foram realizados em território português.

Este simples facto que parecia nada significar foi a embalagem que os nossos vizinhos queriam para começar a estipular limites às soltas. Primeiro ao número ,  depois aos locais etc etc.

De há dois a três anos a esta parte inventaram uma lei que a solta de pombos tinha, de ser sempre , efectuada no local onde estava calendarizada.  Isto era muito mais que uma lei . Isto era a prepotência das prepotências. Estavam  a dizer-nos que quem manda em Espanha são os espanhóis e vocês portugueses se não quiserem fiquem lá no vosso país….( Nunca quisemos mandar em Espanha só D. Afonso Henriques é que num  momento pouco lúcido se aventurou a um desastre. O contrário até  aconteceu e foi para nós  um descalabro até 1640)

Gostava que esta norma fosse colocada aos columbófilos espanhóis e tenho a certeza que poucos ou nenhuns a aceitavam e com ela concordavam.

Como sempre fomos pacíficos e pouco ou nada contestatários até concordámos . Este principio de não mexer nos camiões  até era bom porque havia distritos que todos os domingos ou sábados não soltavam onde diziam ( paga o justo pelo pecador) . Tudo isto era agora brilhante…

Esquecemo – nos que esta lei tem duas faces . Quando o tempo está bom não há problema mas, quando o tempo está difícil não dá qualquer saída senão virmos para Portugal. Este ano o distrito a que pertenço logo nos dois primeiros concursos , dia 25 de Fevereiro ainda conseguimos mesmo com nevoeiro soltar no limite de tempo 12.55 ( o terminus, fixo pelo regulamento desportivo diz 13 horas). Dia 5 de Março as condições eram piores e os camiões ficaram parados e ás 13 horas caminharam para Portugal com uma solta não realizada mesmo sabendo que a 15/ 20 quilometros o tempo estava aberto.

Não será isto um caricato ?

Não poder deslocar um camião 15/ 20 Kms sabendo que aí o tempo está bom ?

Há necessidade e não tenhamos dúvidas temos de pensar naquilo que os políticos denominam de “plano B”. Os pressupostos são com esta norma completamente diferentes de há anos atrás como tal , temos de ter alguma defesa. Mas esta tem de ser encontrada nas Assembleias Gerais dos distritos….

Já agora como faremos se isto acontecer 4/ 5 vezes ? Há calendário para repôr isto tudo ?

Parece-me ser tempo de a Federação tentar fazer algo ( é para isso que existe), negociar e fazer  entender aos nossos vizinhos que esta norma é completamente irracional. Se essa solução não der resultado só nos resta um caminho, inpugnação  da mesma junto de Bruxelas e da Comunidade Europeia.

Tenho enormes duvidas se, o acordo de Schengem permite, que as autoridades espanholas , com as suas autonomias se podem sobrepor  ao direito comunitário ?

Há um parágrafo no acordo que diz “ os estados membros da União Europeia devem eliminar todos os obstáculos ao fluxo de tráfego rodoviário “. Ora isto não está a  ser cumprido pelos nossos vizinhos bem pelo contrário estão só e apenas a criar entraves.

Sei perfeitamente que a Federação não quer qualquer conflito. A nível das Associações também não vejo nem, estruturas, nem dinheiro, para um processo deste tipo portanto resta-nos só que um dia um advogado com pombos queira xatear-se um pouco…..( repare-se que mesmo há poucos dias os espanhóis com Almaraz ,eram donos e senhores da decisão, nem queriam saber dos portugueses para nada  mas, assim que ouviram falar na queixa apresentada em Bruxelas convidaram logo entidades portuguesas  para um beberete junto á central… mas a queixa tinha de ser retirada e, eles iam ponderar já tudo dando sempre a conhecer todos os planos aos portugueses. Tenho dúvidas que o façam mas eu sou duma linha mais antiga….)

( Publicado no Jornal Mundo Columbófilo do dia 14 de Abril 2017 )